Mais de 2.100 defensores da terra e do meio ambiente foram mortos em todo o mundo entre 2012 e 2023

Terça-feira, 10 de setembro de 2023, Londres – Pelo menos 196 defensores da terra e do meio ambiente foram mortos no ano passado por tentar proteger o planeta, de acordo com novo relatório da Global Witness divulgado hoje e produzido em colaboração com parceiros globais. Os novos números elevam o número total de assassinatos de defensores para 2.106 entre 2012 e 2023. 

Em números absolutos, a Colômbia foi o país mais letal, com um total de 79 mortes no ano passado – em comparação com 60 em 2022 e 33 em 2021. Esse é o maior número de defensores mortos em um mesmo país em um único ano que a Global Witness já registrou.  Com 461 assassinatos entre 2012 e 2023, a Colômbia tem o maior número registrado de assassinatos de defensores do meio ambiente em todo o mundo. 

Outros países mortais na América Latina incluem o Brasil, com 25 assassinatos no ano passado, e o México e Honduras, cada um com 18 assassinatos. 

A América Central se destaca como um dos lugares mais perigosos do mundo para os defensores. Com 18 defensores mortos em Honduras, o país teve o maior número de assassinatos per capita em 2023. Dez defensores também foram mortos na Nicarágua no ano passado, enquanto quatro foram mortos na Guatemala e quatro no Panamá.

Em todo o mundo, povos indígenas e afrodescendentes continuam a ser atacados de forma desproporcional, representando 49% do total de assassinatos. 

Laura Furones, Autora Principal e Consultora Sênior da Campanha de Defensores da Terra e do Meio Ambiente da Global Witness, disse:   

“À medida que a crise climática se acelera, aqueles que usam sua voz para defender corajosamente o nosso planeta são confrontados com violência, intimidação e assassinato. Nossos dados mostram que o número de assassinatos continua alarmante, e essa situação é simplesmente inaceitável.

“Os governos não podem ficar de braços cruzados; devem tomar medidas decisivas para proteger os defensores e abordar as causas estruturais da violência contra eles. Os ativistas e suas comunidades são essenciais nos esforços para prevenir e reparar os danos causados por setores prejudiciais ao clima. Não podemos nos dar ao luxo nem devemos tolerar que mais vidas sejam perdidas."

Embora continue sendo difícil estabelecer uma relação direta entre o assassinato de um defensor e interesses corporativos específicos, a Global Witness identificou a mineração como o setor que, de longe, mais impulsiona a violência, com 25 defensores mortos após se oporem a atividades de mineração em 2023. Outros setores incluem pesca (5), exploração madeireira (5), agronegócio (4), estradas e infraestrutura (4) e energia hidrelétrica (2). 

No total, dos 25 assassinatos relacionados à mineração no ano passado, 23 aconteceram na América Latina. Mas mais de 40% de todas as mortes relacionadas à mineração entre 2012 e 2023 ocorreram na Ásia, que abriga reservas consideráveis de minérios essenciais para tecnologias de energia limpa. 

Além de denunciar o número de assassinatos em todo o mundo, o relatório revela tendências mais amplas de ataques não letais e seus impactos nocivos em comunidades ao redor do planeta. Destaca também casos de desaparecimentos forçados e sequestros, táticas utilizadas com maior frequência nas Filipinas e no México, além do uso cada vez mais amplo da criminalização como tática para silenciar ativistas em todo o mundo. 

O relatório também explora a repressão a ativistas ambientais no Reino Unido, na Europa e nos Estados Unidos, onde leis vêm sendo amplamente utilizadas como armas contra os defensores, e penas cada vez mais duras são impostas a participantes de protestos climáticos. Essas descobertas fazem parte de uma tendência global preocupante de aumento da criminalização de ativistas.

Jonila Castro, ativista filipina sequestrada pelos militares de seu país em 2023 e atualmente enfrentando um processo de criminalização – apresentado no relatório – disse: 

"Mesmo depois de sermos libertadas do cativeiro, as ameaças continuaram. Estamos tendo dificuldade para voltar para casa e para nossas comunidades. Ainda somos alvos de vigilância, repressão e intimidação. Ataques para silenciar defensores do meio ambiente desafiam nosso trabalho em prol da proteção ambiental e dos direitos das pessoas. 

“A destruição do meio ambiente e as violações dos direitos humanos estão interligadas, ambas sustentadas por governos e sistemas extrativos que se beneficiam delas. Nossa experiência ressalta a necessidade urgente de maior proteção e reconhecimento de ativistas comunitários e defensores ambientais na luta global pela justiça climática."

Apesar da escalada da crise climática – e do compromisso de diversos governos com a meta de 1,5º C do Acordo de Paris – os defensores da terra e do meio ambiente estão cada vez mais sujeitos a uma ampla gama de ataques para impedir seus esforços em defesa do planeta. Pelo menos 1.500 defensores foram mortos desde a adoção do Acordo de Paris em 12 de dezembro de 2015.

Nonhle Mbuthuma, autora do prefácio do relatório e vencedora do Prêmio Ambiental Goldman 2024, disse: 

“Nos quatro cantos do planeta, as pessoas que ousam denunciar o impacto devastador das indústrias extrativas – desmatamento, poluição e grilagem de terras – são tratadas com violência e intimidação. A situação é ainda mais grave para os povos indígenas, que são essenciais na luta contra as mudanças climáticas e continuam a ser atacados de forma desproporcional ano após ano.

“No entanto, a brutalidade desses ataques revela algo ainda mais profundo: o poder que as pessoas comuns têm quando se unem por justiça. Os líderes têm o dever de ouvir e garantir que os defensores da terra e do meio ambiente possam falar, em qualquer lugar, sem medo de represálias. Essa responsabilidade recai diretamente sobre os ombros de todas as nações ricas e ricas em recursos ao redor do mundo.”