Bancos Ocidentais darão novo empréstimo imenso à Angola em mais um golpe à transparência
Bancos Europeus estão preparando um imenso empréstimo, com garantia em petróleo, à Angola, um dos países mais corruptos e pobres do mundo. A transacção hipotecará ainda mais a receita de petróleo do país e minará os esforços internacionais de fazer com que o governo angolano seja mais responsável com a gestão das receitas públicas.
Documentos vistos pela Global Witness,1 junto com relatórios de imprensa, revelam que um sindicato de bancos, liderado pelo banco francês Calyon, está planejando emprestar cerca de 2,25 biliões de dólares a Sonangol, a companhia estatal angolana de petróleo. Uma companhia chinesa também está envolvida como a compradora do petróleo. A transacção parece ser em parte um refinanciamento de uma dívida existente, mas inclui pelo menos 800 milhões de dinheiro novo cujo emprego não foi divulgado. 2
Em 2004, a Standard Chartered atuou como principal organizadora de um empréstimo parecido de 2,35 bilhões de dólares. Barclays, Calyon, Commerzbank, Deutsche Bank, KBC, Natexis, Royal Bank of Scotland e o banco português Espirito Santo também estavam envolvidos, e é provável que os mesmos bancos tomem parte no novo empréstimo.3
O petróleo é a principal fonte de renda do governo angolano e com preços em alturas recorde , estima-se que o total da receita de petróleo para 2005 seja de aproximadamente 6,88 biliões de dólares.4 Porém, apesar de tal riqueza, a Angola continua sendo um dos países mais pobres do mundo. Entre os 177 países que constam na lista no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, a Angola ocupa a posição número 160. A maioria dos cidadãos angolanos vivem com menos de 2 dólares por dia e pelo menos 45 por cento das crianças angolanas são gravemente mal-nutridas.5 A Angola também é extremamente corrupta, colocada, em termos de corrupção, no ranque 133 de 145 países pela Transparency International (Transparência Internacional).6 O FMI descobriu que entre 1997 e 2001, 8,45 biliões de dólares de fundos públicos não foram explicados (uma média de 23% do PIB),7 e o governo angolano ainda não tem um sistema transparente de administração para fundos provenientes do petróleo.
No cerne da questão está a imensa dívida do pais, atualmente 9,5 biliões de dólares ou metade do seu PIB.4 O governo continua a tomar empréstimos comerciais caros com garantia em petróleo, ao invés de procurar empréstimos mais baratos com os bancos de desenvolvimento, os quais requerem um compromisso com a administração mais transparente de fundos públicos. Os empréstimos com garantia em petróleo são condenados pelo FMI como prejudiciais ao crescimento e integrais a falta de transparência, já que o uso dos fundos não é divulgado.8
A Global Witness acredita que a administração efectiva e transparente da vasta riqueza petrolífera do país é a chave para a sua futura prosperidade. O governo angolano deveria aproveitar a oportunidade apresentada pelo aumento atual do preço do petróleo para reduzir a sua dívida e investir em desenvolvimento. Ao invés, auxiliado e incitado por bancos ocidentais, o governo angolano parece estar procurando mais um empréstimo caro, sem nenhuma supervisão pública de como o dinheiro será utilizado.
“A Global Witness acredita que bancos solicitados a participar neste empréstimo deveriam recusar-se”, afirmou Sarah Wykes da Global Witness. “Esta transacção mina ainda mais a pressão internacional e doméstica no governo angolano para que utilize formas mais transparentes de empréstimos e para que assegure que as receitas de petróleo sejam empregadas responsavelmente, para o benefício dos cidadãos comuns da Angola. Por fim, os bancos participantes desta transacção serão cúmplices na perpetuação da corrupção e da pobreza crónicas do pais.
Para mais informações, por favor contactar Sarah Wykes (+44 7971 06 44 33) o Gavin Hayman (+44 207 562 6361 or +44 784 305 8756).
Notas
1. A Global Witness investiga os elos entre a exploração de recursos naturais e o patrocínio de conflitos e corrupção. É uma organização apartidária em todos os países onde opera. A Global Witness foi co-indicada para o Prémio Nobel da Paz em 2003 pelo seu trabalho de liderança em ‘conflitos de diamantes’ e recebeu o prémio da Gleitsman Foundation pelo seu ativismo internacional em Maio de 2005.
2. Veja International Finance Review, Edição 1601, 17 de Setembro de 2005, p. 89; Trade & Forfaiting Review, Volume 8, Edição 4, 23 de September de 2005, www.tfreview.com . A taxa de juros é 250bp sobre LIBOR.
3. Veja Trade Finance Magazine, Setembro de 2004, www.tradefinancemagazine.com ; The Guardian, 1 de Junho de 2004, www.guardian.com e Comunicado de Imprensa Norton Rose, 12 de Agosto de 2004, ‘Sonangol raises $2.25 billion in its largest ever oil-backed financing’.
4. Veja MIF County Report para Angola, Agosto de 2005, http://www.imf.org/external/country/cog/index.htm
5. Veja IRIN, United Nations News Service, ‘Angola: Legacy of war, failed harvests combine to erode security’, 12 de Setembro de 2005, http://www.irinnews.org/report.asp?ReportID=49134&SelectRegion=Southern_Africa&SelectCountry=ANGOLA
6. Veja Transparency International’s 2004 Corruption Perceptions Index, disponível em www.transparencyinternational.org
7. Veja Global Witness, Time for Transparency, Março de 2004, p. 47.
8. Veja World Bank Report 29036-AO, 16 de Fevereiro de 2005, http://www-wds.worldbank.org/servlet/WDS_IBank_Servlet?pcont=details&eid=000090341_20050310101310