Líderes activistas apelam aos delegados presentes no Fórum Económico Mundial para que declarem emergência climática

Estamos solidários com pessoas de todo o mundo que desejam perspectivar um futuro melhor e saudamos o foco do Fórum Económico Mundial (FEM) de 2020, "Stakeholders para um Mundo Coeso e Sustentável". Contudo, o tema central deste 50° fórum em Davos soará a falso, a não ser que corresponda à visão, coragem e clareza demonstradas pelos que assumiram a linha da frente no movimento climático – os jovens, as mulheres, os cientistas e os organizadores comunitários que estão a apontar o caminho em todo o mundo (#StandTogether).

Cremos que chegou o momento de os decisores participantes na reunião anual do Fórum Económico Mundial declararem emergência climática nos seus próprios países e empresas e tomarem urgentemente as medidas necessárias para proteger a humanidade e o nosso planeta, nomeadamente algumas das nossas comunidades mais vulneráveis.

Para potenciarmos ao máximo as nossas probabilidades de limitar o aquecimento global a 1,5°C, temos que reduzir para metade as emissões globais até 2030 e chegar às emissões zero líquidas até 2050. Isto significa que os governos, as empresas, os investidores e a sociedade civil devem colaborar no sentido de transformar rapidamente a nossa economia até ao final da década, através de uma transição justa e cuidadosamente gerida que combata as desigualdades e defenda os direitos humanos e laborais.

Para conseguirmos uma transição justa para os trabalhadores e as comunidades, devemos:

1. Acabar com a exploração e a extracção de combustíveis fósseis – Eliminar, completa e rapidamente, a sua exploração, extracção e utilização, com os países de rendimento mais elevado a efectuar as reduções mais rápidas e os investidores a desinvestir em combustíveis fósseis.
2. Acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis – Realocar os 5,2 biliões de USD em subsídios aos combustíveis fósseis, aplicando-os no apoio às energias renováveis produzidas responsavelmente e no reforço aos sistemas de protecção social.
3. Fazer os poluidores pagar – Atribuir um preço significativo à poluição e fazer os que a provocam pagar o custo real das suas actividades para a saúde humana e o ambiente.

A construção de um futuro próspero, regenerativo e mais igualitário exigirá um nível exponencial de inovação e um novo contrato social baseado em impostos justos, direitos humanos, desenvolvimento sustentável, direitos das mulheres e redistribuição de recursos.

Isto exigirá que os governos aprovem leis que obriguem as empresas a respeitar os direitos humanos e a implementar sistemas de diligência devida para identificar, revelar e combater os seus impactos sociais e ambientais e prevenir e remediar os abusos que são actualmente endémicos nas suas operações e cadeias de abastecimento. As empresas terão que cumprir rigorosamente as leis, implementar rapidamente as políticas necessárias e publicar e aplicar planos de transição claros e justos.

Se o fizermos, teremos a possibilidade de criar milhões de postos de trabalho e construir um futuro melhor, mais seguro e próspero em prol da maioria e não apenas de alguns, com ar puro, biodiversidade recuperada, energia renovável e transportes económicos e fiáveis. Paralelamente, melhoraríamos o acesso aos direitos humanos, nomeadamente a saúde e educação, em todas as comunidades.

Está na hora de as empresas e os países influentes, que estão a barrar este futuro, acordarem! O actual modelo já não serve a humanidade nem o planeta e não pode ser mantido. Apelamos a estes decisores, representados em peso na reunião de Davos, para que ouçam este apelo: Declarem emergência climática, acabem com a exploração e extracção de combustíveis fósseis, acabem com os subsídios aos combustíveis fósseis e façam os poluidores pagar o custo verdadeiro das suas actividades.

Imploramos ainda a estes actores que respeitem os direitos fundamentais dos activistas que trabalham nestas questões à liberdade de expressão, associação e reunião pacífica. Isto significa que devem ser implementadas medidas a nível nacional ou das operações empresariais para minimizar os riscos para os activistas e para os proteger de represálias.

Na nossa opinião, toda a empresa que não esteja a operar de uma forma clara e transparente no sentido de apoiar políticas públicas transformadoras, ou que não respeite os direitos humanos e o ambiente, identificando, revelando e combatendo os seus impactos negativos, não está a cumprir as suas responsabilidades para com a sociedade.

Qualquer governo ou agência multilateral que continue a sancionar ou a subsidiar a extracção de combustíveis fósseis estará também a falhar nos seus deveres para com a humanidade. Os governos devem satisfazer as necessidades básicas e os direitos fundamentais das comunidades desfavorecidas e liderar uma transição justa para um futuro livre de emissões.

Cada dia de atraso aumenta os desafios de alcançar a sustentabilidade e a coesão. Cada voz que se ergue exerce pressão sobre os responsáveis pela continuação da degradação climática, abusos dos direitos humanos e desigualdades cada vez mais profundas. No início desta década decisiva, chegou o momento de os governos e as empresas reunidos em Davos decidirem se estão ao lado da humanidade, na defesa do nosso futuro comum.